Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

A embarcação Italiana não estava em situação de internacionalidade, mas ancorada, e as vítimas não eram nem passageiros nem funcionários do navio

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

TJ negou recurso de um homem contra sentença que o condenou à pena de cinco anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões

Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão

TJSP mantém sentença que condenou tatuador por roubo

Tatuador foi condenado a seis anos e meio de reclusão por roubar em companhia de três adolescentes um homem e seu filho

TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio

Mantida internação de jovem que assaltou e trocou tiros com a polícia

Em seu apelo, o jovem pediu o abrandamento da medida, por considerá-la muito rigorosa, e indicou que recente avaliação psicológica sugeriu a semiliberdade para seu caso.